Nossas áreas de atuação
Direito Trabalhista
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito do Trabalho, principalmente as destacadas abaixo:
- Consultoria preventiva com emissão de pareceres;
- Emissão de pareceres
- Diminuição de riscos trabalhistas
- Defesas administrativas junto aos órgãos fiscalizadores;
- Defesas judiciais.
- Verbas Rescisórias em dispensa;
- Vínculo Empregatício;
- Rescisão Indireta;
- Reversão de Demissão;
- Horas Extra não Remuneradas;
- Acidente de Trabalho;
- Ações judiciais no todo.
Direito de Família e Sucessório
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito de Família e Sucessório, principalmente as destacadas abaixo:
- Divórcio amigável ou litigioso;
- Pensões alimentícias;
- Revisional de alimentos;
- Execução de alimentos;
- Inventário extrajudicial ou judicial;
- Guarda de filhos;
- Processo de Adoção.
Direito de Família e Sucessório
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito de Família e Sucessório, principalmente as destacadas abaixo:
- Divórcio amigável ou litigioso;
- Pensões alimentícias;
- Revisional de alimentos;
- Execução de alimentos;
- Inventário extrajudicial ou judicial;
- Guarda de filhos;
- Processo de Adoção.
Plano de Saúde na área Consultiva/Administrativa
Escritório especializado no assessoramento preventivo e consultivo das Operadoras de Planos de Saúde, principalmente as destacadas abaixo:
- Emissão de pareceres,
- Auxílio em tomadas de decisões;
- Proteção às Operadoras contra as normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde);
- Redução do risco de processos judiciais;
- Defesas administrativas junto aos órgãos fiscalizadores.
Cobranças e Execuções
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Cobranças e Execuções, principalmente as destacadas abaixo:
- Confecção e envio de notificação extrajudicial;
- Ações de cobranças;
- Ações monitórias;
- Ações executórias.
Cobranças e Execuções
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Cobranças e Execuções, principalmente as destacadas abaixo:
- Confecção e envio de notificação extrajudicial;
- Ações de cobranças;
- Ações monitórias;
- Ações executórias.
Direito Societário
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Societário, principalmente as destacadas abaixo:
- Elaboração e alteração de contratos sociais;
- Criação de estatutos sociais;
- Criação de regulamentos internos;
- Criação de contrato social.
Direito Previdenciário e Securitário
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Previdenciário e Securitário, tanto do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência Social ou de Previdência Privada e Complementar, com atuação extrajudicial e judicial, principalmente as destacadas abaixo:
- Planejamento previdenciário;
- Requerimento e revisão de benefícios;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria para servidores públicos;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Ações judiciais visando garantir os direitos previdenciários negados;
- Assessoria em âmbito judicial e arbitral, com a finalidade de realizar avaliações e adequações dos serviços securitários, contratações, corretagens e sinistros.
Direito Previdenciário e Securitário
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Previdenciário e Securitário, tanto do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência Social ou de Previdência Privada e Complementar, com atuação extrajudicial e judicial, principalmente as destacadas abaixo:
- Planejamento previdenciário;
- Requerimento e revisão de benefícios;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria para servidores públicos;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Ações judiciais visando garantir os direitos previdenciários negados;
- Assessoria em âmbito judicial e arbitral, com a finalidade de realizar avaliações e adequações dos serviços securitários, contratações, corretagens e sinistros.
Direito Público direcionado à Administração Pública
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Público, principalmente as destacadas abaixo:
- Assessoria de agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados
- Representação extra e judicial em todas as esferas;
- Acompanhamento de processos administrativos disciplinares, audiências públicas e contratos administrativos;
- Acompanhamento em demandas que tenham por finalidade acrescer à remuneração de servidores públicos, gratificações, adicionais por tempo de serviço e verbas indenizatórias;
- Demais demandas relacionadas às questões legais envolvendo a administração pública em geral.
Direito Ambiental e Urbanístico
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Ambiental e Urbanístico, com atuação nas esferas administrativa e judicial, principalmente as destacadas abaixo:
- Consultoria estratégica em demandas que envolvam normas ambientais como plano diretor, leis de ocupação e uso do solo, leis ambientais, florestais, de resíduos sólidos e de saneamento básico;
- Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, negociação de termos de ajustamento de conduta – TAC;
- Assistência jurídica relacionada à legislação ambiental e urbanística federal, estadual e municipal.
Direito Ambiental e Urbanístico
Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Ambiental e Urbanístico, com atuação nas esferas administrativa e judicial, principalmente as destacadas abaixo:
- Consultoria estratégica em demandas que envolvam normas ambientais como plano diretor, leis de ocupação e uso do solo, leis ambientais, florestais, de resíduos sólidos e de saneamento básico;
- Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, negociação de termos de ajustamento de conduta – TAC;
- Assistência jurídica relacionada à legislação ambiental e urbanística federal, estadual e municipal.
Direito Médico
Atua nos assuntos relacionadas à responsabilidade dos trabalhadores da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas etc.) com destaque em:
- Responsabilidade Profissional Cível;
- Responsabilidade Profissional Criminal;
- Processos Administrativos Disciplinares nos Conselhos de Classe (CRM, CRO, COREN etc.);
- Responsabilidade Civil das Instituições de Saúde;
- Responsabilidade Civil das Prestadoras de Serviço.
Direito Penal
Escritório especializado em atender vários ramos do Direito Criminal destacadamente, com foco principal nos delitos que geralmente incorrem sócios, acionistas, diretores e administradores de pessoas jurídicas, com destaque em:
- Crimes contra a Ordem Tributária;
- Crimes contra o Sistema Financeiro;
- Crimes de Lavagem de Dinheiro;
- Crime contra as Relações de Consumo;
- Apropriação Indébita Previdenciária.
Direito Penal
Escritório especializado em atender vários ramos do Direito Criminal destacadamente, com foco principal nos delitos que geralmente incorrem sócios, acionistas, diretores e administradores de pessoas jurídicas, com destaque em:
- Crimes contra a Ordem Tributária;
- Crimes contra o Sistema Financeiro;
- Crimes de Lavagem de Dinheiro;
- Crime contra as Relações de Consumo;
- Apropriação Indébita Previdenciária.
Improbidade Administrativa
O escritório através de profissionais especializados em direito público atende demandas relacionadas a servidores e contratados quer seja pela União, Estados ou Municípios por acusações de:
- Enriquecimento Ilícito;
- Prejuízo aos Cofres Públicos;
- Má gestão dos Recursos Públicos;
- Violação dos Princípios da Administração Pública.
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Aposentadoria Especial: O que é e quem tem direito?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário, definido por lei, destinado a trabalhadores que exercem atividades profissionais que os expõem a agentes nocivos à saúde,
Relações de consumo, comerciais e contratuais.
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Da elaboração de contratos à demandas consultivas.
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Empresas privadas prestadoras de serviços públicos.
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