Nossas áreas de atuação

Direito Trabalhista

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito do Trabalho, principalmente as destacadas abaixo:

  • Consultoria preventiva com emissão de pareceres;
  • Emissão de pareceres
  • Diminuição de riscos trabalhistas
  • Defesas administrativas junto aos órgãos fiscalizadores;
  • Defesas judiciais.
  • Verbas Rescisórias em dispensa;
  • Vínculo Empregatício;
  • Rescisão Indireta;
  • Reversão de Demissão;
  • Horas Extra não Remuneradas;
  • Acidente de Trabalho;
  • Ações judiciais no todo.

Direito de Família e Sucessório

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito de Família e Sucessório, principalmente as destacadas abaixo:

  • Divórcio amigável ou litigioso;
  • Pensões alimentícias;
  • Revisional de alimentos;
  • Execução de alimentos;
  • Inventário extrajudicial ou judicial;
  • Guarda de filhos;
  • Processo de Adoção.

Direito de Família e Sucessório

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito de Família e Sucessório, principalmente as destacadas abaixo:

  • Divórcio amigável ou litigioso;
  • Pensões alimentícias;
  • Revisional de alimentos;
  • Execução de alimentos;
  • Inventário extrajudicial ou judicial;
  • Guarda de filhos;
  • Processo de Adoção.

Plano de Saúde na área Consultiva/Administrativa

Escritório especializado no assessoramento preventivo e consultivo das Operadoras de Planos de Saúde, principalmente as destacadas abaixo:

  • Emissão de pareceres, 
  • Auxílio em tomadas de decisões;
  • Proteção às Operadoras contra as normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde);
  • Redução do risco de processos judiciais;
  • Defesas administrativas junto aos órgãos fiscalizadores.

Cobranças e Execuções

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Cobranças e Execuções, principalmente as destacadas abaixo:

  • Confecção e envio de notificação extrajudicial;
  • Ações de cobranças;
  • Ações monitórias;
  • Ações executórias.

Cobranças e Execuções

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Cobranças e Execuções, principalmente as destacadas abaixo:

  • Confecção e envio de notificação extrajudicial;
  • Ações de cobranças;
  • Ações monitórias;
  • Ações executórias.

Direito Societário

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Societário, principalmente as destacadas abaixo:

  • Elaboração e alteração de contratos sociais;
  • Criação de estatutos sociais;
  • Criação de regulamentos internos;
  • Criação de contrato social.

Direito Previdenciário e Securitário

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Previdenciário e Securitário, tanto do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência Social ou de Previdência Privada e Complementar, com atuação extrajudicial e judicial, principalmente as destacadas abaixo:

  • Planejamento previdenciário;
  • Requerimento e revisão de benefícios;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria rural;
  • Aposentadoria para servidores públicos;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio-doença;
  • Ações judiciais visando garantir os direitos previdenciários negados;
  • Assessoria em âmbito judicial e arbitral, com a finalidade de realizar avaliações e adequações dos serviços securitários, contratações, corretagens e sinistros.

Direito Previdenciário e Securitário

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Previdenciário e Securitário, tanto do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência Social ou de Previdência Privada e Complementar, com atuação extrajudicial e judicial, principalmente as destacadas abaixo:

  • Planejamento previdenciário;
  • Requerimento e revisão de benefícios;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria rural;
  • Aposentadoria para servidores públicos;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio-doença;
  • Ações judiciais visando garantir os direitos previdenciários negados;
  • Assessoria em âmbito judicial e arbitral, com a finalidade de realizar avaliações e adequações dos serviços securitários, contratações, corretagens e sinistros.

Direito Público direcionado à Administração Pública

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Público, principalmente as destacadas abaixo:

  • Assessoria de agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados
  • Representação extra e judicial em todas as esferas;
  • Acompanhamento de processos administrativos disciplinares, audiências públicas e contratos administrativos;
  • Acompanhamento em demandas que tenham por finalidade acrescer à remuneração de servidores públicos, gratificações, adicionais por tempo de serviço e verbas indenizatórias;
  • Demais demandas relacionadas às questões legais envolvendo a administração pública em geral.

Direito Ambiental e Urbanístico

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Ambiental e Urbanístico, com atuação nas esferas administrativa e judicial, principalmente as destacadas abaixo:

  • Consultoria estratégica em demandas que envolvam normas ambientais como plano diretor, leis de ocupação e uso do solo, leis ambientais, florestais, de resíduos sólidos e de saneamento básico;
  • Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, negociação de termos de ajustamento de conduta – TAC;
  • Assistência jurídica relacionada à legislação ambiental e urbanística federal, estadual e municipal.

Direito Ambiental e Urbanístico

Escritório especializado em atender todas as demandas que envolvem o Direito Ambiental e Urbanístico, com atuação nas esferas administrativa e judicial, principalmente as destacadas abaixo:

  • Consultoria estratégica em demandas que envolvam normas ambientais como plano diretor, leis de ocupação e uso do solo, leis ambientais, florestais, de resíduos sólidos e de saneamento básico;
  • Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, negociação de termos de ajustamento de conduta – TAC;
  • Assistência jurídica relacionada à legislação ambiental e urbanística federal, estadual e municipal.

Direito Médico

Atua nos assuntos relacionadas à responsabilidade dos trabalhadores da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas etc.) com destaque em:

  • Responsabilidade Profissional Cível;
  • Responsabilidade Profissional Criminal;
  • Processos Administrativos Disciplinares nos Conselhos de Classe (CRM, CRO, COREN etc.);
  • Responsabilidade Civil das Instituições de Saúde;
  • Responsabilidade Civil das Prestadoras de Serviço.

Direito Penal

Escritório especializado em atender vários ramos do Direito Criminal destacadamente, com foco principal nos delitos que geralmente incorrem sócios, acionistas, diretores e administradores de pessoas jurídicas, com destaque em:

  • Crimes contra a Ordem Tributária;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro;
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro;
  • Crime contra as Relações de Consumo;
  • Apropriação Indébita Previdenciária.

Direito Penal

Escritório especializado em atender vários ramos do Direito Criminal destacadamente, com foco principal nos delitos que geralmente incorrem sócios, acionistas, diretores e administradores de pessoas jurídicas, com destaque em:

  • Crimes contra a Ordem Tributária;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro;
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro;
  • Crime contra as Relações de Consumo;
  • Apropriação Indébita Previdenciária.

Improbidade Administrativa

O escritório através de profissionais especializados em direito público atende demandas relacionadas a servidores e contratados quer seja pela União, Estados ou Municípios por acusações de:

  • Enriquecimento Ilícito;
  • Prejuízo aos Cofres Públicos;
  • Má gestão dos Recursos Públicos;
  • Violação dos Princípios da Administração Pública. 

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